Projetos e outras Proposições
151.780 resultados
151.780 resultados
Exibindo por página
-
PL 1682/1996
27/05/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.918.950,00 ( VINTE E OITO MILHÔES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ). -
PL 1683/1996
27/05/1996
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA AO IDOSO LIVRE ACESSO AOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1684/1996
27/05/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA O INCISO II DO ART. 22 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1685/1996
27/05/1996
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A REDISTRIBUIR OS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento