Projetos e outras Proposições
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PL 610/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL AOS HEMOFÍLICOS, PORTADORES DE DOENÇA DEFICITÁRIA DA COAGULAÇÃO SANGUÍNEA E DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 86/2007
20/11/2007
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL, FRANCISCO SEIXAS DA COSTA. -
PL 598/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURA IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE E EM ÁUDIO NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 599/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
INSTITUI A TARIFA ZERO AO CONSUMIDOR IDOSO REFERENTE AO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento