Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
IND 553/2023
28/03/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, não contemplados no envio da Mensagem nº 055/2023-GAG, datada de 23 de março de 2023. -
IND 886/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de calçadas de acessibilidade aos abrigos e à FCE/ UNB -
PROC 6/2023
28/03/2023
Poder Executivo
Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal. -
IND 867/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED da quadra de esporte da QNN 24/26 na Guariroba.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento