Projetos e outras Proposições
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PL 1650/1996
19/05/1996
Deputado Marcos Arruda
AURTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO VISANDO INCENTIVAR O TURISMO NA NOSSA CAPITAL. -
PL 1651/1996
19/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
ESTABELCE OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DE EXAMES RADIÓLOGICOS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1652/1996
19/05/1996
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDO, AOS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1653/1996
19/05/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHADOR RURAL SEM TERRA - PROCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento