Projetos e outras Proposições
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PL 1566/1996
29/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OS PRODUTOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER. -
PL 1567/1996
05/05/1996
Deputado Daniel Marques
FIXA O CURRAL COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA ÁREA PÚBLICA JUNTO AO PAPE, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, EM PLANALTINA - DF. -
PL 1568/1996
05/05/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF CONSTRUIR O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1569/1996
05/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'FEIRA DO POVO' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento