Projetos e outras Proposições
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PL 1533/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS GERADORAS DE TECNOLOGIA DE PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1534/1994
15/12/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO, NA ESPECIALIDADE DE TELEFONIA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA MESMA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1534/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA IDENTIFICADORA DO NOME DA CIDADE E DO NÚMERO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ACRESCIDA DE FRASE DE SAUDAÇÃO AO VISITANTE, SOBRE AS PISTAS PRINCIPAIS DE ACESSO A TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1535/1994
15/12/1994
Poder Executivo
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento