Projetos e outras Proposições
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PL 1513/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS DE 1º GRAU DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1514/1994
30/11/1994
Deputado Danton Nogueira
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR EM COMODATO, POR PRAZO INDETERMINADO À UNIVERSIDADE LATINO - AMERICANA E DO CARIBE - ULAC, O TERRENO E ESQUELETO REMANESCENTE DO BRASÍLIA PALACE HOTEL, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. -
PL 1514/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NA PROPAGANDA OFICIAL. -
PL 1515/1994
06/12/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento