Projetos e outras Proposições
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PLC 16/2007
28/06/2007
Poder Executivo
EXTINGUE O FUNDO LIQUIDEZ DO METRÔ-DF, INSTITUÍDO PELA LC Nº 09, DE 01 DE ABRIL DE 1996. -
PL 404/2007
28/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.913.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E TREZE MIL REAIS). -
PLC 17/2007
28/06/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 405/2007
28/06/2007
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento