Projetos e outras Proposições
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PELO 7/2023
28/03/2023
Poder Executivo
Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 766/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da quadra de esporte localizada na EQNO 01/03, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 650/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB solução para o cruzamento no início da Avenida P4, entre as quadras QNP 34 e QNP 36, localizadas no P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 769/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do parque infantil localizado na QNR 02, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento