Projetos e outras Proposições
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PL 1446/1996
09/04/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, QL 3 TRECHO 3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 1447/1994
30/08/1994
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1447/1996
09/04/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB - DE ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 1448/1994
29/08/1994
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A SINALIZAÇÃO NO CHÃO, PARA BENGALAS DE DEFICIENTES VISUAIS, DE OBSTÁCULOS SUPENSOS EM EDIFÍCIO E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento