Projetos e outras Proposições
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PL 1429/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1430/1994
07/08/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA SETOR DE MICROEMPRESAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO ( RA XVII ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1430/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÂO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1431/1994
07/08/1994
Deputado Fernando Naves
REVOGA A LEI Nº 630 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento