Projetos e outras Proposições
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PL 1409/1996
09/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO OBRIGATÓRIO PELA FAIXA DA DIREITA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1410/1994
27/06/1994
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE USO, DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ARRENDAMENTO E DE TERMO DE OCUPAÇÃO PARA AS PESSOAS QUE JÁ ESTEJAM INSCRITAS NA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. -
PL 1410/1996
09/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO INFANTO JUVENIL DO GUARÁ. -
PL 1411/1994
31/07/1994
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL (SHIS) E DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE (SHIN).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento