Projetos e outras Proposições
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REQ 2490/2021
01/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 09 de junho de 2021, às 10 horas, para discutir sobre os direitos das pessoas ostomizadas no Distrito Federal. -
REQ 2481/2021
26/05/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os despejos durante a pandemia de covid-19 no Distrito Federal. -
REQ 2476/2021
26/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada da emenda nº 1 apresentada na CDC, ao PL 1.331 de 2020, que que estabelece Regras para as Relações de Consumo quando da oferta de Cestas Básicas pelos Supermercados, Hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. -
PL 1958/2021
26/05/2021
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento