Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
153.442 resultados
Exibindo por página
-
MO 1414/1996
31/03/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ARCEBISPO DOM ALBERTO TAVEIRA POR SUA INDICAÇÃO, PELO PAPA JOÃO PAULO II, PARA ASSUMIR A ARQUIDIOCESE DE PALMAS, NO ESTADO DE TOCANTINS. -
MO 1414/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CRECHE LÚCIO COSTA. -
MO 1415/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 1995, DE AUTORIA DO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA QUE 'DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1415/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A REAVALIAÇÃO DOS PREÇOS COBRADOS PELA CAESB NA QE 40, GUARÁ II, RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento