Projetos e outras Proposições
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PL 227/2023
21/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias. -
PL 276/2023
11/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do mês de março. -
IND 480/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestre nas Avenidas Araucárias 4150 e 4155, na Região Administrativa de Águas Claras – RA-XX. -
REQ 407/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater a gestão dos investimentos do IPREV-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento