Projetos e outras Proposições
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PL 1364/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE TELECURSO NOS ÔNIBUS URBANOS QUE OPERAM AS LINHAS DE LONGO PERCURSO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1365/1994
08/05/1994
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO NOS DIAS ÚTEIS E AOS DOMINGOS E FERIADOS DO COMÉRCIO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1365/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1366/1994
08/05/1994
Deputado Manoel de Andrade
CONFERE AO KARTÓDROMO DO GUARÁ O MOME DE 'KARTÓDROMO AYRTON SENNA'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento