Projetos e outras Proposições
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PL 1355/1996
27/03/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1356/1994
02/05/1994
Deputada Rose Mary Miranda
RESERVA ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA FINS CULTURAIS QUANDO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DDE PRAÇAS PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1356/1996
27/03/1996
Deputado José Ramalho
FIXA LIMITE MÍNIMO DE IDADE PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1357/1994
04/05/1994
Poder Executivo
APROVA A EXTENÇÃO DE USO PARA POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) PARA A ÁREA ESPECIAL Nº 01, DA QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento