Projetos e outras Proposições
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PL 1348/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1349/1994
25/04/1994
Deputado Gilson Araújo
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 514, DE 25 DE JULHO DE 1993. 'ART. 2º. TODAS AS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES DEVEM AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL E DIRETO ACESSO AO CONSUMIDOR, UMA CÓPIA LEGÍVEL DESTA LEI'. -
PL 1349/1996
26/03/1996
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL QUE PARTICIPEM DE PROGRAMAS SISTEMÁTICOS DE TREINAMENTO PARA ATLETAS, BEM COMO PERMITE A AUSÊNCIA DO SERVIÇO, ÀQUELES QUE PÁRTICIPEM DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS. -
PL 1350/1994
25/04/1994
Deputado Gilson Araújo
ESTENDE AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO TENHAM PLEITEADO NA JUSTIÇA OS BENEFÍCIOS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS DO GOVERNO FEDERAL E QUE JÁ TENHAM SIDO PAGOS, POR DECISÃO JUDICIAL, AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento