Projetos e outras Proposições
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PL 92/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Longevidade em Exercício no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 93/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal, por veículos conduzidos por idosos e deficientes físicos, e dá outras providências. -
PL 94/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a instalação de Container Comunitário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 82/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo de alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e congêneres que comercializam e entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento