Projetos e outras Proposições
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PL 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Escola sem Partido. -
PL 50/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 70/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia das Artes Marciais. -
PL 36/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Altera a Lei nº2.105, de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de informações preventivas de acidentes de trabalho e de infrações urbanísticas em obras.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento