Projetos e outras Proposições
150.892 resultados
150.892 resultados
Exibindo por página
-
PL 1306/1996
20/03/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1306/2000
23/05/2000
Deputado Daniel Marques
CRIA O DIA DA ALERGIA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1307/1994
16/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA /DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1307/1996
20/03/1996
Deputado Renato Rainha
DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 23 DA LEI Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 341, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento