Projetos e outras Proposições
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PL 1305/1994
16/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1305/1996
20/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕES SOBRE A VENDA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEIS OCUPADOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS OU FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1305/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1306/1994
16/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 660, DE 27.01.94, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE VISA A ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SLU AO TEOR DA LEI Nº 660, DE 27.01.94, QUE TRANSFORMOU EM AUTARQUIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento