Projetos e outras Proposições
151.772 resultados
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PL 43/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela Administração Pública de quaisquer dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 44/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Modifica a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos. -
PELO 1/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera o § 2º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 2/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir a CPI popular.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento