Projetos e outras Proposições
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PL 1302/1996
18/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EL ALVENARIA NAS GALERIAS DOS LOTES 20 E 21, 4O E 41, DO SRL, EM PLANALTINA-DF. -
PL 1302/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
PERMITE A UTILIZAÇÃO PARA ESPORTES E RECREAÇÃO DE AREAS DISPONIVEIS NA REGIAO ADMINISTRATIVA - XI DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1303/1994
16/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIDEM. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL. -
PL 1303/1996
18/03/1996
Deputado João de Deus
INSTITUI O LIVRE PORTE DE ARMAS AOS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento