Projetos e outras Proposições
153.463 resultados
153.463 resultados
Exibindo por página
-
MO 1292/1996
10/03/1996
Deputado César Lacerda
SUGERE AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE APRESENTE NA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), A PROPOSTA DE ISENÇÃO DO ICMS PARA COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM UTILIZADOS PELAS AUTO-ESCOLAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1292/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA CONSTRUIR A PRAÇA DE ESPORTES NAS ENTREQUADRAS QNB 15-16. -
MO 1293/1996
10/03/1996
Deputado César Lacerda
SUGERE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O DETRAN, COM VISTAS A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 2 DO GAMA. -
MO 1293/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DF - DER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA DF-085, NA ALTURA DO ACESSO ENTRE O SETOR SUDOESTE E O PARQUE DA CIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento