Projetos e outras Proposições
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PL 4/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal o atendimento aos alunos Deficientes Surdos-mudos e Visuais nos cursos livres preparatórios para concurso público e de pré-vestibular, e dá outras providências. -
REQ 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispensa nos casos que especifica, o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento. -
PL 1/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura, no âmbito do sistema de ensino público Distrital, o programa Escola Sem Partido, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento