Projetos e outras Proposições
151.772 resultados
151.772 resultados
Exibindo por página
-
PL 1293/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOMES, ENDEREÇOS, PROFISSÕES E DEMAIS DADOS QUALIFICATIVOS OU IDENTIFICADORES DENOMINADOS 'MALA DIRETA', NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1294/1994
13/03/1994
Deputado Aroldo Satake
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO PDOT. -
PL 1294/1996
18/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1294/2000
22/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI A POLÍTICA DE BIOSSEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIOSSEGURANÇA E DA BIODIVERSIDADE NO DF (SAMBIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento