Projetos e outras Proposições
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MO 1278/1996
10/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS PARA LIBERTAÇÃO DA ÚNICA PRESA POLÍTICA EXISTENTE NO BRASIL. -
MO 1278/1999
23/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA DO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DE BRASÍLIA, NCB E DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO - CIR, QUE ESTÁ PONDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, POLICIAIS MILITARES E DETENTOS. -
MO 1279/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA SEJA APRESENTADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, MOÇÃO HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AOS PARLAMENTARES QUE VOTARAM CONTRARIAMENTE AO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO EULER RIBEIRO, SOBRE AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS A RESPEITO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
MO 1279/1999
23/08/1999
Deputado Silvio Linhares
CONGRATULA-SE COM O DIRETÓRIO REGIONAL DO PMDB, PELA ACERTADA ESCOLHA DO DR. FÁBIO SIMÃO, PARA PRESIDIR A COMISSÃO PROVISÓRIA DA 1ª ZONAL DO LAGO SUL E ASA SUL DA PRIMEIRA ZONA ELEITORAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento