Projetos e outras Proposições
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REQ 324/2023
22/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias no Distrito Federal. -
IND 378/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, crie um Núcleo de apoio à Saúde Mental dos Servidores da Casa Abrigo. -
IND 379/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, crie um programa de capacitação contínua aos servidores da Casa Abrigo. -
REQ 241/2023
07/03/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL n° 115/2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento