Projetos e outras Proposições
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REQ 3009/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente,para debater sobre o Orçamento Participativo. -
PL 1781/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. -
PL 1791/2014
03/02/2014
Deputado Dr. Michel
Torna obrigatório a instalação de sistema contra sucção acidental em piscinas de uso coletivo,público ou privado,no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1778/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a obrigatoridade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam, serviços em canteiros de obras no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento