Projetos e outras Proposições
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PL 1083/2008
18/11/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1082/2008
18/11/2008
Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.743 DE 19 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 1081/2008
18/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ASSEGURA A PUBLICIDADE DO DECRETO 6.044 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1080/2008
18/11/2008
Deputado Raad Massouh
INCLUI O ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento