Projetos e outras Proposições
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MO 1228/1996
03/03/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO DE 1º GRAU NA ESCOLA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 1228/1999
18/08/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.713/97, SOBRE ADMINISTRAÇÃO DAS SUPERQUADRAS POR PREFEITURAS. -
MO 1229/1996
03/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NA GUARIROBA - CEILÂNDIA, SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. -
MO 1229/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS NA LEGALIZAÇÃO DOS LOTES NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento