Projetos e outras Proposições
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PL 1258/1994
09/02/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR ÁREA DE 5.000 M2 PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. -
PL 1258/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1258/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1259/1994
09/02/1994
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESPECIAL DE SINALIZAÇÃO SONORO-LUMINOSA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FLUXO DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento