Projetos e outras Proposições
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PL 1253/1996
17/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1253/2000
08/05/2000
Deputado Wilson Lima
FICA DESTINADA AREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA SANTA RITA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1254/1994
07/02/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RELAÇÃO 53 CONDOMÍNIOS QUE PODERÃO SER REGULARIZADOS) -
PL 1254/1996
17/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
CRIA A UNIDADE MÓVEL DE ASSITÊNCIA MÉDICA PARA OS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS DO DISTRTIO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento