Projetos e outras Proposições
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PL 2062/2014
09/12/2014
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.775 de 24 de fevereiro de 2012 que Estabelece Diretrizes e Objetivos para as Vilas Culturais do Distrito Federal. -
PL 2063/2014
09/12/2014
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.326 de 22 de maio de 2009. -
PLC 110/2014
09/12/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre os procedimentos para atualização do cadastro imobiliário fiscal nos casos de alteração da posse detida sobre imóvel irregular e prevê a solidariedade entre o cedente e o cessionário que não comunicarem a alteração da posse. -
MO 693/2014
09/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e ao Governo do Distrito Federal pela inauguração do BSBCriativa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento