Projetos e outras Proposições
151.772 resultados
151.772 resultados
Exibindo por página
-
PL 1249/1996
10/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO COMBINADO AGRURBANO DE BRASÍLIA - CAUB, AGROVILA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1249/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
CRIA PROGRAMA AGRO-PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1250/1994
31/01/1994
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A CRIAÇÃO DE LOTE DESTINADO A FEIRA PERMANENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS QRSW DO SHC/SW - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, NA RA-XI. -
PL 1250/1996
10/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NOS LOTES DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE INTERRESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento