Projetos e outras Proposições
151.772 resultados
151.772 resultados
Exibindo por página
-
PL 1245/1996
10/03/1996
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus
ALTERA ALÍQUOTA DO ICMS PREVISTO NA LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. -
PL 1245/2000
01/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO, TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1246/1994
02/01/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO NA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1246/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS, COMO FACULTA A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento