Projetos e outras Proposições
150.892 resultados
150.892 resultados
Exibindo por página
-
PL 1218/1993
12/12/1993
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 77/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1218/1996
06/03/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DE MANDATO ELETIVO EM ASSOCIAÇÕES, CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1218/2000
11/04/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE DIVERSÕES SUL, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1219/1993
13/12/1993
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA O ARTIGO 298 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento