Projetos e outras Proposições
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PL 1182/1993
24/11/1993
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DE ÁREAS SITUADAS AO LONGO DA VIA HCE/RE, NA RA-XI. -
PL 1182/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO (RA - XIV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1182/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLENTES DOS CRÉDITOS REFERENTES A SANÇÕES PECUNIÁRIAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CADIN AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1183/1993
30/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO VALOR DE CR$ 853.204.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MILHÕES DUZENTOS E QUATRO MIL CRUZEIROS REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento