Projetos e outras Proposições
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MO 1012/1995
06/11/1995
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA REIVINDICANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A TITULAÇÃO DEFINITIVAS DAS PARCELAS RURAIS SITUADAS NAS RESERVAS A, G E J DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - PICAG. -
MO 1012/1999
02/08/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A INCLUSÃO DO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO PROGRAMA 'SAÚDE DA FAMÍLIA'. -
MO 1013/1995
06/11/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha
FAZ RETRIÇÕES AO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 837/95, DO PODER EXECUTIVO, QUE 'FIXA TETO DE REMUNETAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1013/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O KARATECA CÉLIO RENÊ DE ANDRADE VIEIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento