Projetos e outras Proposições
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MO 1010/1995
06/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGÊNTES, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES EM TELEFONIA CELULAR, AÇÃO ESTA QUE SE CONSTITUI EM GRAVE DESRESPEITO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE DE SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, EXPLICITADO NO ART. 5, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
MO 1010/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE FAZ LIGAÇÃO DA QR 518 À RODOVIA BR-040. -
MO 1011/1995
06/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES EM TELEFONIA CELULAR, AÇÃO ESTA QUE SE CONSTITUI EM GRAVE DESRESPEITO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE DE SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, EXPLICITADO NO ART. 5, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
MO 1011/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I, NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SQN 408, FRENTE AOS BLOCOS 'C E G', ASA NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento