Projetos e outras Proposições
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REQ 140/2023
08/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre repressão sofrida por Batalhas de Rima realizadas no DF. -
REQ 134/2023
07/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer à Secretária de Estado de Saúde do Distrito informações acerca do Trabalho em Período Definido - TPD. -
REQ 218/2023
01/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre feminicídios praticados com armas de fogo. -
PDL 5/2023
07/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Susta os efeitos do Decreto nº 44.160, de 25 de Janeiro de 2023, que "Dispõe Sobre o retorno dos servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que se encontram desempenhando suas atividades funcionais no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal", publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de janeiro de 2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento