Projetos e outras Proposições
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REQ 113/2023
07/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência contra as mulheres em situação de rua. -
IND 91/2023
07/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de uma Pista de Pump Track (complexo de esportes radicais), na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 98/2023
07/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Gentileza Urbana, a ser comemorado anualmente no dia 5 de maio. -
PL 103/2023
07/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020, para implementar protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento