Projetos e outras Proposições
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MO 941/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, HOMOLOGADO PELO EDITAL PUBLICADO NO DODF DE 10.12.98. -
MO 942/1995
15/10/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES - ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE NÃO PERMITIR O FIM DA ESTABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONSAGRADA NO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE. -
MO 942/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE INSTABILIDADE DA REDE ELÉTRICA E CONSTANTE FALTA DE LUZ, NO CONDOMÍNIO VIVENDAS PARAÍSO, EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
MO 943/1995
16/10/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL - SENADOR JOSÉ SARNEY - ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE NÃO PERMITIR O FIM DA ESTABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONSAGRADA NO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento