Projetos e outras Proposições
151.772 resultados
151.772 resultados
Exibindo por página
-
PL 1030/1995
10/12/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. (RA-XV). -
PL 1030/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DO POLICIAL, CIVIL OU MILITAR, QUANDO DA ABORDAGEM DO CIDADÃO. -
PL 1031/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.300.000,00 (SETE MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1031/1995
10/12/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO LOTE - 6, DA E.A. 02/08, DO SETOR DE HABITAÇÃO COLETIVA - ÁREAS OCTOGONAIS SUL - SHC/AOS, DA RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento