Projetos e outras Proposições
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PL 1023/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE REGISTRO FOTOGRÁFICO PELOS ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 1024/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 401.960,00 (QUATROCENTOS E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA CRUZEIROS REAIS). -
PL 1024/1995
06/12/1995
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 895, DE 1º DE AGOSTO DE 1995, INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 36, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1024/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MAGNÉTICO DE IDENTIFICAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento