Projetos e outras Proposições
151.772 resultados
151.772 resultados
Exibindo por página
-
PL 1015/2000
15/02/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1016/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), PARA ATENDIMENTO DE DISPÊNDIOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. -
PL 1016/1995
05/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO SETOR QNJ DE TAGUATINGA (RA - III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1016/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS QUE DETÉM POÇOS ARTESIANOS PROFUNDO TUBULAR E SEMI-ARTESIANOS QUE FORNEÇAM ÁGUA NOS PARCELAMENTOS DE SOLO REGULARIZADOS OU NÃO NO ÂMBITO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento