Projetos e outras Proposições
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PL 968/1993
01/08/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 968/1995
03/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS, PREVISTOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON / DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 968/1999
13/12/1999
Deputado Silvio Linhares
ALTERA AS LEIS Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, E 2238, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998. -
PL 969/1993
02/08/1993
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE TAXA A SER PAGA PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento