Projetos e outras Proposições
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PL 959/1995
03/12/1995
Deputado Luiz Estevão
PROÍBE 'OUTDOORS' E 'BACKLIGHTS' NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 959/1999
05/12/1999
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
PL 960/1993
29/07/1993
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO DOS CENTROS DE ATIVIDADES-CA 1 A 3, 5, 6, 8 A 12 INCLUSIVE, NO SETOR DE HABITAÇÕES NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, ALTERA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO LOCAL E CENTRO DE ATIVIDADES-CA 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 960/1995
03/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DF, DAS PEQUENAS CIRURGIAS QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento