Projetos e outras Proposições
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PL 1963/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais e dá outras providências. -
PL 1962/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE PRIORIDADE PARA OS FILHOS DE MÃES EMPREGADAS, NA MATRÍCULA DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1965/2014
05/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Prêmio Colunistas Regional Brasília. -
PL 1964/2014
05/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação em curso superior de Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento