Projetos e outras Proposições
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PL 615/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1103/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA ZONA RURAL DO PARANOÁ, RA VII. -
PLC 42/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO LOCALIZADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 999/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA ENTRE OS BLOCOS 'A', 'E' E 'T' DOS CONJUNTOS 'B' E 'D' DA QE 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento